| Projeto: |
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PL 328 21/05/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-328/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0328-2008 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0328-2008
ver documento Cplp0328-2008
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| Promulgação: |
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LEI 15.312 de 01/10/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA DO RECONHECIMENTO E LEMBRANÇA ÀS VÍTIMAS DO GENOCÍDIO ARMÊNIO, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, EM 24 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ARMENIA ( PAIS ) / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO RECONHECIMENTO E LEMBRANCA AS VITIMAS DO GENOCIDIO DO POVO ARMENIO EM 1915 / GENOCIDIO / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjs0652-2008
ver documento Fins0982-2010
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 21/05/2008 | Encaminhado em 30/05/2008 | | PESQUISA | Recebido em 30/05/2008 | Encaminhado em 09/06/2008 | | SGP12 | Recebido em 09/06/2008 | Encaminhado em 10/06/2008 | | SGP23 | Recebido em 11/06/2008 | Encaminhado em 18/06/2008 | | SGP21 | Recebido em 18/06/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2009 | Encaminhado em 02/03/2009 | | SGP2 | Recebido em 03/03/2009 | Encaminhado em 20/03/2009 | | SGP21 | Recebido em 20/03/2009 | Encaminhado em 01/07/2010 | | SGP12 | Recebido em 01/07/2010 | Encaminhado em 05/07/2010 | | FIN | Recebido em 05/07/2010 | Encaminhado em 31/08/2010 | | SGP21 | Recebido em 31/08/2010 | Encaminhado em 31/08/2010 | | SGP12 | Recebido em 31/08/2010 | Encaminhado em 01/09/2010 | | SGP23 | Recebido em 02/09/2010 | Encaminhado em 06/10/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 06/10/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 01/09/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2771/2010 de 15/09/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 04/10/2010 atraves do(a) OF ATL 145/10, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.312 p/ a cmsp promulgar o pl 328/08, atraves do Documento Recebido nro. 3516/2010
Oficio CMSP 2938/2010 de 05/10/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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01/10/2010. Motivo: PROMULGADO |